Termos de uso

A ASTEROIDE PRODUÇÕES CINEMATÓGRAFICAS LTDA. ME (“ASTEROIDE”), inscrita no CNPJ sob o nº 13.107.050/0001-14, oferece cursos presenciais nas mais diversas áreas da produção audiovisual. Assim, prezando pela transparência em seus serviços e maior segurança a você, aluno, a ASTEROIDE disponibiliza, desde já, o “Termos de Uso de Curso Presencial”. Ao contratar os serviços educacionais da ASTEROIDE, você está concordando com os termos aqui disponibilizados. Portanto, leia-os com atenção.


1. Assim que sua inscrição no curso for realizada, mediante a aprovação do pagamento conforme políticas do PagSeguro, você assume o compromisso de que ocupará uma vaga do curso no qual se inscreveu. Entretanto, você poderá transferir a vaga para outra pessoa, desde que comunique à ASTEROIDE no prazo mínimo de 48h (quarenta e oito horas) os dados pessoais (nome, RG e e-mail) do terceiro que o substituirá.


2. Caso você opte pelo cancelamento do curso e comunique a desistência à ASTEROIDE em até 05 (cinco) dias úteis antes da data de início do curso, haverá a devolução de 70% (setenta por cento) do valor total pago na inscrição. No entanto, se o cancelamento ocorrer em prazo inferior, ou seja, fora do prazo de 05 (cinco) dias úteis antes do início do curso, não haverá a devolução do pagamento.


3. A realização do curso está sujeita ao preenchimento de um número mínimo de alunos na turma. Caso a turma não atinja o quorum mínimo necessário, o curso será cancelado e todo valor já pago será integralmente devolvido no prazo máximo de 60 dias.


4. Na eventualidade da ASTEROIDE cancelar o curso, por motivos de caso fortuito ou força maior, o respectivo curso será remarcado para uma nova data. Caso você não possa comparecer na data remarcada pela ASTEROIDE, valores já pagos serão integralmente devolvidos no prazo máximo de 60 dias.

5. A ASTEROIDE disponibilizará certificado digital de conclusão de curso, desde que você tenha, ao menos, 75% (setenta e cinco por cento) de presença nas aulas. O certificado digital será encaminhado para o seu e-mail em até 10 (dez) dias úteis após a conclusão do curso.


6. A ASTEROIDE disponibilizará toda a estrutura necessária para que você aproveite ao máximo o curso no qual se inscreveu. No entanto, despesas relativas a transporte, hospedagem e alimentação, durante a realização do curso, serão de sua única responsabilidade.


7. VOCÊ, ALUNO, AUTORIZA, ATRAVÉS DO ACEITE DO PRESENTE “TERMOS DE USO DE CURSO PRESENCIAL”, A UTILIZAÇÃO DE SUA IMAGEM E VOZ, EM TODO E QUALQUER MATERIAL (FOTOS, VÍDEOS, DOCUMENTOS, ETC.) REFERENTE ÀS AULAS DO CURSO, TANTO PARA O PÚBLICO EM GERAL (DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO), QUANTO PARA USO INTERNO DA ASTEROIDE. A PRESENTE AUTORIZAÇÃO É CONCEDIDA A TÍTULO GRATUITO, ABRANGENDO O USO DA IMAGEM ACIMA MENCIONADA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E NO EXTERIOR, SOB QUALQUER FORMA E MEIO.


8. Você concorda que qualquer conflito entre você e a ASTEROIDE será regulado, em todos os aspectos, pela legislação brasileira. Assim, fica eleito, desde já, o foro Central de Curitiba, Paraná, como foro competente para resolver todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com este “Termo de Uso de Curso Presencial”. Em caso de qualquer dúvida a respeito das condições deste termo, entre em contato através do e-mail lab@asteroide.tv. Haverá sempre alguém da equipe ASTEROIDE pronto para auxiliá-lo!